ONU: É imperioso investigar mortes de Nino Vieira e Tagme Na Waie

Um relatório do secretário-geral será discutido em Nova Iorque, na próxima terça-feira.


O secretário-geral da ONU, Ban-Kimoon, disse  ser "crítica" a conclusão de investigações “independentes e transparentes” aos assassínios do golpe militar de 2009, que vitimou o presidente e o chefe de Estado Maior das Forças Armadas.
No seu relatório,submetido ao Conselho de Segurança, Ban Ki-moon disse ser crítico para as autoridades nacionais cumprirem cabalmente as prioridades estabelecidas na resolução do Conselho de Segurança 1949 (de 2010) e concluírem investigações independentes e transparentes aos assassínios de 2009.
A tentativa de golpe de 2009 resultou na morte do então presidente Nino Vieira e do chefe de Estado Maior das Forças Armadas, Tagme Na Waie.No referido documento,Ban Ki-moon,afirma também estar “particularmente preocupado” com o tráfico de droga na Guiné-Bissau,que exige apoio dos parceiros do país africano na monitorização e combate ao fenómeno.
O secretário-geral da ONU alerta para os “recursos limitados” de que as autoridades guineenses dispõem para combater o narcotráfico.
Segundo o mais recente relatório do gabinete anti-narcotráfico das Nações Unidas (UNODC), divulgado quinta-feira, a Guiné-Bissau e outros países da África Ocidental ainda são usados no trânsito de cocaína sul-americana com destino à Europa,embora a região tenha perdido importância nos últimos anos,importância enquanto plataforma.
O relatório do secretário-geral será discutido em Nova Iorque, na próxima terça-feira, onde estará o líder da UNIOGBIS, Joseph Mutaboba, e uma delegação ministerial guineense.
Num desenvolvimento de importância para a reforma das forças armadas guineenses, Ban Ki-moon disse que o fundo de pensões para os militares da Guiné-Bissau poderá estar operacional “nos próximos meses”,se os parceiros guineenses avançarem com doações.
Ban apela  aos parceiros internacionais e autoridades nacionais para que empenhem recursos para ajudar a tornar este fundo operacional nos próximos meses”.

Eng. Agostinho Chicaia Detido em Kinshasa

Foi detido nesta segunda feira (dia 20), no aeroporto de Kinshasa, (RD Congo) o presidente da extinta Associação Cívica de Cabinda, (Mpalabanda), Agostinho Chicaia porque constava duma lista negra fornecida por Luanda.

O ativista cívico foi detido às 15h desse dia, pelas autoridades congolesas de imigração no aeroporto de N'Djili quando embarcava para Harare. As autoridades alegaram que o seu nome constava numa lista negra posta à disposição pela embaixada de Angola naquele país.

Um outro ativista dos direitos humanos em Cabinda, José Marcos Mavungo, confirmou a detenção de Agostinho Chicaia no aeroporto de Kinshasa.

José Marcos Mavungo, disse em entrevista à Deutsche Welle que segundo as suas fontes, Agostinho Chicaia está incomunicável neste momento... e acrescentou que “testemunhas oculares e um dos colegas dele que esteve ontem presente aquando da detenção, dizem que ele foi detido pelo serviço de emigração de Kinshasa a mando da embaixada de Angola, alegando que pende sobre ele um mandato de captura”,disse.

Motivos da detenção são pouco claros

E perguntamos a Marcos Mavungo o que é que nos poderia dizer sobre os motivos dessa detenção?

“ É um dos absurdos da governação em Cabinda. Segundo a testemunha que esteve lá presente, ele foi detido por crimes e outros atos contra a segurança do Estado. Mais precisamente pelo ataque contra a equipa do Togo", disse o ativista cabinda para em seguida acrescentar que "no mesmo processo foram detidos os Padre Raul Tati, o Dr. Francisco Moemba, e outros ativistas”.

Agostinho Chicaia foi detido e acusado à luz do artigo 26 da revogada lei sobre os crimes contra a segurança do Estado, uma tese confirmada por Marcos Mavungo ao lembrar que "esta detenção é absurda porque o Padre Raul Tati e os outros já foram declarados inocentes e absolvidos. Além disso é incompreensível que ele seja acusado, uma vez que o Eng. Chicaia esteve muitas vezes na região por causa do projeto transfronteiriço do Mayombe (esteve por exemplo com o ministro da agricultura, e o governador de Cabinda)".

Quem é Agostinho Chicaia?

“ AC é um agrónomo de formação, é o presidente da extinta Mpalabanda (Associação cívica de Cabinda) e depois foi recrutado pelas Nações Unidas para liderar o projeto transfronteiriço do Mayombe", afirma Mavungo ao dizer mais à frente nessa entrevista que ... " infelizmente é o governo que está hoje a persegui-lo. Simplesmente porque é de Cabinda. Cabinda, uma terra onde todos são culpados. Culpados quando reivindicam, culpados quando reclamam os direitos do povo de Cabinda, culpados quando dizem que tem que haver uma resolução pacífica do conflito em Cabinda” sublinhou.

Fala-se duma lista negra, posta à disposição pela embaixada de Angola à RD do Congo. Perguntamos ao nosso entrevistado se há memória de isso já ter acontecido no passado?

“Sim, confirma Marcos Mavungo, "fala-se dessa lista, talvez também o meu nome esteja lá. Eles não avançaram os nomes que estão lá, pelo menos a pessoa que me deu a informação dizia que havia esta lista onde estão muitos ativistas de Cabinda”, destacou.

José Marcos Mavungo, admitiu existir a possibilidade de pedir explicações às autoridades congolesas e também pedir apoio às autoridades angolanas para que Agostinho Chicaia possa ser libertado em breve. Ao afirmar que tudo está a ser feito nesse sentido, disse por outro lado que " contactámos a Human Rights Watch e a Amnistia Internacional e o nosso deputado na Assembleia nacional também está a levar avante estas diligências". E mostrou-se otimista quando sublinha que " esperamos que o governo vai ter a boa-vontade de tomar as decisões necessárias por forma a que o Engenheiro Agostinho Chicaia ganhe a sua total liberdade”.